PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais nº 1.986 de 28/01/2022 e nº 1.987, de 28/01/2022, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei executivo nº 31/2022 de 27 de outubro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco para o exercício financeiro de 2023. |
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Projeto de Lei executivo nº 30/2022 de 18 de outubro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.090/2021. |
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PLE N° 29/2022 de 04 de outubro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIRÍACO-RS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Executivo nº 28/2022 de 26 de setembro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.859/2018. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.°27/2022, DE 23 de setembro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário do cargo de tesoureiro. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.°26/2022, DE 06 de setembro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n° 1.761, de 18 de setembro de 2015. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2022, de 24 de agosto de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2022, de 24 de agosto de 2022. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2022, de 22 de julho de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2022, de 21 de julho de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 12, da Lei Municipal n° 1.935, de 15 de julho de 2020 (RPPS). |
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PROJETO DE LEI N° 22/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE CIRÍACO-RS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2022, de 09 de junho de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde -CMS- de Ciríaco/RS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2022, de 30 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Revoga o art. 3° da Lei Municipal n° 1.974, de 28 de setembro de 2021. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2022, de 30 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria 1 (um) cargo em Comissão de Assessor de Administração, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2022, de 17 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERIODO E FORMA QUE ESPECIFÍCA. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2022, de 17 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| " Altera a Lei Municipal n° 1294/2005 que trata do quadro de cargos no quadro de provimento efetivo, e dá outras providências". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 16/2022, de 17 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 15/2022, de 17 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DIPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU, ANO BASE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2022, de 13 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.416, de 27 de maio de 2008. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2022, de 13 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DFISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CIRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2022, de 13 de Abril de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações nos parágrafos 1° e 5° do art. 21, e art. 28, ambos da Lei Municipal n°1.935, de 15 de Julho de 2020, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI n° 11, de 21 de março de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a promoção do evento denominado " 3ª Expo Ciríaco/RS", e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2022, de 08 de março de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o Conselho Municipal, o fundo Municipal e o Plano Municipal de turismo de Ciríaco/RS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 09/2022, de 17 de fevereiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais n° 1.946, de 12/01/2021 e n° 1.949, de 28/01/2021, e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 08/2022, de 24 de JANEIRO de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o § 5° ao art. 1° , da Lei n° 1.334, de 12 de setembro de 2006. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 07/2022, de 21 de JANEIRO de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar onze serventes, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 06/2022, de 21 de JANEIRO de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar catorze professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 05/2022, de 17 de JANEIRO de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas " Neco Golourt" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 04/2022, de 12 de Janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIRIACO, PARA O EXERCICO DE 2022, E APONTA RECURSOS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 03/2022, de 11 de Janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal promover o pagamento de diferença salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 02/2022, de 06 de Janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações mo Art. 21, Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 1.294, de 29 de Novembro de 2005, institui gratificação especial de Diregente Contábil, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 01/2022, de 06 de janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
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