PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 10/2016, de 3/8/2016  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA |
| Dispõe sobre os subsídios dos Secretários do Município de Ciríaco, RS e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 9/2016, de 3/8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA |
| Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Ciríaco, RS, para a legislatura 2017/2020, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 8/2016, de 3/8/2016 - Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA |
| Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Ciríaco, RS, para o mandato 2017/2020 e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 7/2016, de 20/7/2016 - Mesa Diretora Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Ciríaco,RS, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 6/2016, de 20-7-2016 - Mesa Diretora Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Ciríaco, RS, para a legislatura 2017/2020, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 5/2016, de 20/7/2016 - Mesa Diretora Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Ciríaco, RS, para o mandato 2017/20209, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 4/2016, de 13/6/2016 - Vereador Mateus Angelo Darroz Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dá nova redação ao inciso "V" da alínea "a", do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 1.758/2015. |
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Projeto de Lei Legislativo n.º 3/2016, de 25 de fevereiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por maioria na Reunião n.º 3/2016, de 29-2-2016 |
| Cria um Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação (CC4) no Quadro de Cargos do Legislativo Municipal de Ciríaco, RS. |
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Projeto de Lei Legislativo n.º 2/2016, de 7 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão nº 1/2016 |
| Concede reajuste de 10,54% nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários) do Município de Ciríaco, RS, a título de reposição salarial. |
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Projeto de Lei Legislativo n.º 1-2016, de 7 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão n.º 1/2016. |
| Majora em 10,54% o valor do Padrão de Referência dos Servidores do Legislativo Municipal de Ciríaco, RS, a título de reposição salarial. |
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