PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32, 05 DE DEZEMBRO DE 2023.  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais n.º 1.986, de 28/01/2022, n.º 1.987, de 28/01/2022, e n.º 2.015, de 11/01/2023, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 31/2023, de 16 de Novembro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Ciríaco/RS - FUMDECC e á outras providências". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2023, de 18 de outubro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2023, de 10 de outubro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS, ATRAVÉS DE FUSÃO E DESDOBRAMENTO, BEM COMO PERMUTAR PARTE DE IMÓVEIS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA RUA ERNESTO ORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28, de 04 de outubro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 27, de 28 de setembro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26, de 27 de setembro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCETIVOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ONÉLIA MANENTE BONHEMBERGER ME, COMO FORMA DE MANTER E OPORTUNIZAR A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E RENDA". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2022, de 14 de setembro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado a contrato temporário do cargo de Tesoureiro". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 24/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 24/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2022, de 28 de agosto de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) e Núcleo de Proteção e Defesa Civil Comunitários (NUPDECS) do Município de Ciríaco/RS, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO n.º 20, de 10 de agosto de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Colaboração, com a Câmara dos dirigentes lojistas de Ciríaco/RS, para a realização da 4ª EXPO CIRÍACO/RS - Feira da indústria, comércio, serviços, shows e entretenimento de Ciríaco/RS, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.º 19, de 10 de agosto de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2022, de 18 de julho de 2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE). |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2023, de 20 DE JUNHO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE DAVID CANABARRO, MULITERNO E VANINI TODOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 16/2023, de 16 de Junho de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO - AMPLA, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Cria um Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 14/2023, de 09 de maio de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Aprova o Plano Municipal de Cultura de Ciríaco/RS - PMC -, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2023, de 04 de maio de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Atualiza os valores do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2023, de 19 de abril de 2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 11/2023, de 05 de abril de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO - RACIAL DE CIRÍACO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 10/2023, de 05 de abril de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 09/2023, de 05 de abril de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 06/2023 de 05 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas "Neco Goulart" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 05/2023 de 04 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais n° 1.946, de 12/01/2021 e n° 1.949, de 28/01/2021, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 04/2023, de 03 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 03/2023 de 02 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar uma servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 02/2023, de 02 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar três professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 01/2023, de 02 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria um cargo em Comissão de Assessor De Administração, um cargo de Dirigente de Setor Administrativo e um cargo de Chefe do Departamento de Produção Animal, e dá outras providências. |
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