PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 34/2021, de 13 de DEZEMBRO de 2021  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 33/202, de 23 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 32/2021, de 07 de OUTUBRO de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUNIDADE |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 31/2021, de 23 de setembro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.788/08 |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2021, de 31 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Fixa a extensão de faixa não edifícável contígua à faixa de domínio público da rodoviaRS 434 no âmbito do município de Ciríaco/RS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2021, de 26 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco-RS. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 28/2021, de 23 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrado ao Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 27/2020, de 06 de Julho de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 26/2021, de 16 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ciríaco/RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2021, de 11 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 12, da Lei Municipal n° 1.935, de 15 de julho de 2020 (RPPS). |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2021, de 11 de Agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas em comemorações à Semana Farroupilha. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2021, de 21 de Julho de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul- JUCIRS-, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando a implantação e/ou operacionalização da rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios- REDESIM-, com fundamento na Lei n° 11.598/2007, através do Projeto da Redesim no Município. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2021, de 6 de Julho de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alteração no art. 4° da Lei Municipal n° 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE). |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2021, de 1 de Julho de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto- AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2021, de 30 de Junho de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2021, de 09 de junho de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo deduzir índice de reajuste salarial dos professores municipais, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2021, de 08 de junho de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Sociedade Hospitalar São José de David Canabarro/Rs, e dá outras providências." |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2021, de 08 de junho de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Tesoureiro, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 16/2021, de 26 de maio de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 15/2021, de 17 de maio de 2021. Anexos Histórico - Situação: VETADO |
| Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2021, de 31 de março de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2021, de 23 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Munícipios do Planalto- AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2021, de 17 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2021, de 17 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMNETO INTEGRAL DO IPTU, ANO BASE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2021, de 05 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 09/2021, de 02 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Revoga as Leis Municipais n° 888/1997 e n° 1438/2009 |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 08/2021, de 02 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 07/2021, de 23 de fevereiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco-RS, |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 06/2021, de 02 de fevereiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 05/2021, de 20 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar quatro serventes, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 04/2021, de 20 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera elemento de despesa no Orçamento 2021, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 03/2021, de 20 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dá nova redação aos arts. 6°, 13 e 14 da Lei Municipal n° 1.935, de 15 de Julho de 2020. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 02/2021, de 07 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar quatro serventes, cinco vigias e dois operários, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 01/2021, de 07 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar sete professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
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