PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROEJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 40/2017, de 7/12/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ciríaco, RS, e dá outras providências.
 
PROEJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 39/2017, de 7/12/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece o Calendário de Eventos do Município de Ciríaco, RS, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 38/2017, de 7/12/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Introduz alteração no Artigo 19 da Lei Municipal n.º 1.294, de 29/11/2005 - Plano de Carreira dos Servidores Municipal - e dá outra providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 37/2017, de 7/12/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no Artigo 21, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Municipal n.º 1.294, de 29 de novembro de 2005
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 36/2017, de 28/11/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um Fiscal, por tempo determinado e por excepcional interesse público.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 35/2017, de 16/11/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio no montante de R$-800,00 à APAE de Ciríaco, RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 34/2017, de 14/11/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco, RS para o Exercício Financeiro de 208 - ORÇAMENTO/2018
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 33/2017, de 24/10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui e determina o valor venal das áreas rurais do Município de Ciríaco/RS, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 32/107, de 23/10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria um Cargo de Fiscal e dá outra providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 31/2017, de 11/10/20017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no Anexo "Tabela de Incidências" do Artigo 4.º da Lei Municipal n.º 749/93 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2017, de 10/10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera Artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.816, de 13 de julho de 2017.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2017, de 6/10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria dois cargos de Motorista e dá outras providências.
 
PLE N.º 28/2017, de 15/9/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe Sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Celebração de Consórcio Público.
 
PLE N.º 27/2017, de 15/9/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui a Política Municipal de Erradicação da Espécie Invasora Pinus spp, nas áreas urbanas do Município de Ciríaco, RS.
 
PLE N.º 26/2017, de 6/9/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar dois calceteiros, por tempo determinado e por excepcional interesse público.
 
PLE N.º 25/2017, de 25/8/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ciríaco, RS, para o Exercício Financeiro de 2018 (LDO/2018).
 
PLE N.º 24/2017, de 15/8/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dá nova redação ao Capítulo Segundo, do Título Segundo, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2017, de 5/7/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de juros e perdão de multas incidentes sobre valores inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2017, de 4/7/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Introduz alterações no Artigo 19 da Lei Municipal n.º 1.294, de 29/11/2005 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2017, de 26/6/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Cria um Cargo em Comissão de Fiscal (CC-4) e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2017, de 7/6/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alteração no Art. 13 da Lei Municipal n.º 1.317, de 11 de abril de 2006 (RPPS)
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2017, de 26/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a agricultores.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2017, DE 23/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a implantação do Programa "Paguei, Quero Nota", institui premiação e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2017, de 8/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais no Município de Ciríaco, RS, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 16/2017, de 18/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ciríaco, RS, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 15/2017, de 18/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Senhor Delazir Reginato, para a implantação de Projeto Agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2017, de 18/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Senhor Gilberto Ademir Reginato, para a implantação de projeto agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2017, de 3/5/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a agricultores.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2017, de 11/4/2017. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria 6 (seis) Empregos Públicos de Visitador Domiciliar e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2017, de 6/4/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria um Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços de Triagem e Compostagem do Lixo(CC-4), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2017, de 3/4/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ciríaco, RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 9/2017, de 23/3/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um Nutricionista, três Serventes, e dois Vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 8/2017, de 6/3/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alteração na Lei Municipal n.º 1.714, de 30/4/2014, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 7/2017, de 24/2/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Administração, por tempo determinado e por excepcional interesse público, para atuar junto ao Foro da Comarca de Casca/RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 6/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município a receber cedência de servidor público municipal efetivo.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 5/2017, de 14/2/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 1.987,00 ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco - CONSEPRO.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 4/2017, de 3/2/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de obrigações de pequeno valor que estipula, decorrentes de sentenças judiciais, independentemente da expedição de precatório.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 3/2017, de 2/2/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar quatro Professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 2/2017, de 16/1/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei Municipal n.º 757, de 19/4/1994, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 1/2017, de 5/1/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 3/2017, de 2/2/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o Poder Executivo a contratar quatro professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 4/2017, de 3/2/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de obrigação de pequeno valor que estipula, decorrentes de sentenças judiciais, independentemente da expedição de precatório.