REUNIÃO N.º 19/2017
Publicado em 26/09/2017, Por Elton Luiz Danelli - Diretor
O Legislativo Municipal de Ciríaco, reunido ordinariamente no dia 25 de setembro de 2017, aprovou por unanimidade as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2017, dando nova redação ao Capítulo Segundo, do Título Segundo, do Código Tributário Municipal;
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2017, dispondo sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ciríaco, RS, para o Exercício Financeiro de 2018;
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 26/2017, autorizando o Poder Executivo Municipal a contratar de dois calceteiros, por tempo determinado e por excepcional interesse público;
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 27/2017, instituindo a política municipal de erradicação da espécie invasora "pinus spp", nas área urbanas do Município de Ciríaco, RS;
- PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 28/2017, dispondo sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para celebração de contrato de consórcio público.
Maiores informações sobre as matérias aprovadas ou em tramitação poderão ser obtidas no link http://www.camaraciriaco.rs.gov.br/pg.php?area=PROCESSOLEGISLATIVO ou na Secretaria da Câmara.
A próxima reunião ordinária será realizada no dia 9 de outubro, a partir das 17 horas e 30 minutos.