PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 6/2019, de 24/9/2019. Anexos Histórico - Situação: REJEITADO POR MAIORIA
Cria uma Gratificação Especial ao Servidor Municipal da Câmara de Vereadores de Ciríaco que exerce as atividades de Ouvidor da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 4/2019, de 22/5/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Atribui denominação de Raimundo Bortolo Daros à Rua "B" de desmembramento urbano.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 3/2019, de 22/5/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Atribui denominação de Armando Passari à Rua "A" de desmembramento urbano.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 2/2019, DE 07/05/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a patrocinar, na forma de apoio cultural, a Rádio Comunitária Vida FM 87.9, com o intuito de produção e veiculação do programa informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ciríaco/RS.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 1/2019, DE 12/02/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria um cargo no Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores do Legislativo Municipal, altera a denominação de cargo já existente, ambos da Lei nº 1.298, de 13/12/2005 e extingue o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo (CC-4).