PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2020, de 02 de dezembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente, e aponta recursos.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2020, de 20 de novembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco-RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2020, de 05 de Novembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPÍO DE CIRÍACO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2020, de 04 de Novembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Ciríaco/RS, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2020, de 04 de Novembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Fixa largura de logradouro público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2020, de 11 de Agosto de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2020, de 06 de Julho de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reconhece a Situação de Calamidade Pública, ratifica as Normas e Medidas adotadas no Decreto Municipal n° 1490/2020 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2020, de 08 de Junho de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no art. 4°, da Lei Municipal n° 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE).
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 16/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações nos artigos 73 e 79 da Lei Municipal n° 73, de 08 de Outubro de 1972, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 15/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A(O) MÉDICO(A) PARTICIPANTE DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ESTABELECE DENOMINAÇÃO A RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto - AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19), abre crédito especial por redução de dotação orçamentária, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.908, de 02 de outubro de 2019, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar duas servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 09/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação de Entidade Tradicionalista do Município do evento denominado 32ª FECARS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 08/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no Art. 21, Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 1.294, de 29 de Novembro de 2005, institui gratificação especial de auxiliar de tesouraria, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 07/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Declara a via para fins de desafetação e estabelece denominação a Rua do perímetro urbano do município de Ciríaco e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 06/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 05/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação da Equipe ACFS de Futebol Feminino do Município em evento esportivo regional.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 04/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar seis professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 03/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.232, de 29 de Junho de 2004, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 02/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.210, de 10 de Dezembro de 2003 (Plano de carreira do Magistério), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 1/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências.