PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 41/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 40/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas "Neco Goulart" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 39/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no Art. 19 da Lei Municipal n° 1.294, de 29 de Novembro de 2005.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 38/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 37/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco para o exercício financeiro de 2020.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 36/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE de Ciríaco-RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 35/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar as famílias e/ou indivíduos afetados por evento climático adverso.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 34/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre modalidade específica de execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de Ruas com participação dos proprietários dos imóveis que lhe dão testada, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 33/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece normas e preços para prestação de serviços de horas máquinas a particulares.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 32/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no art. 13 da Lei Municipal n.º 1.317, de 11 de abril de 2006 (RPPS).
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 31/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE).
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas em comemoração à Semana Farroupilha.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a instituição do sistema de ouvidoria do município de Ciríaco/RS, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 28/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Ciríaco, para o exercício de 2019.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 27/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 26/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate aos vetores e prevenção à dengue, chikungunya e zika vírus, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar três serventes e três vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO
Estabelece denominação a Ruas do perímetro urbano do Município de Ciríaco e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO
Autoriza o recebimento de áreas tomadas por arruamento, pertencente a Sra. Terezinha De Fátima Paludo e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um motorista, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2019, DE 01/07/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria 5 (cinco) cargos em Comissão de Chefe de Setor e 5 (cinco) cargos de Assessor de Administração, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2019, de 03/06/2019. Anexos Histórico - Situação: RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO
Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.334, de 12 de sembro de 2006.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2019, DE 27/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 18/2019, de 23/5/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria 1 (um) cargo em Comissão de Dirigente de Setor Administrativo, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 17/2019, de 23/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria 1 (um) cargo em Comissão de Fiscal Ambiental, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 16/2019, de 20/5/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE de Ciríaco-RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 15/2019, de 17/5/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na lei n° 1.884, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2019, DE 08/05/2019 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO
Introduz alterações no Anexo I do cargo de Atendente de Creche, constante na Lei nº 1.294, de 29/11/2005 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2019, DE 08/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no Anexo I, cargo de Farmacêutico, da Lei nº 1.294, de 29/11/2005 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2019, DE 07/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos de propriedade Municipal.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2019, DE 06/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar uma servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2019, DE 23/04/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE DE CIRÍACO-RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 9/2019, DE 02/04/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 8/2019, DE 27/03/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para a Criança e Adolescente do município de Ciríaco/RS e da outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 7/2019, de 27/2/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação da Equipe "ACFS" - Associação Ciriaquense de Futebol de Salão - na Taça RBS de FUTSAL.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 6/2019, de 21/2/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação da Equipe ACFS de Futebol Feminino do Município em evento esportivo regional.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 5/2019, de 21/2/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação de Entidade Tradicionalista do Município no evento denominado 31° FECARS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 4/2019, de 7/01/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na lei n° 1.210, de 10 de dezembro de 2003 ( Plano de carreira do Magistério), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 3/2019, de 7/01/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.232, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 2/2019, de 7/01/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas " Neco Goulart" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 1/2019, de 7/01/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 31/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Introduz alterações no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE).