PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 46/2018, de 5/12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores, uma atendente de creche e uma servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 45/2018, de 3/12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a concessão a incentivos à manutenção e funcionamento da Empresa BELLUNO INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA, como forma de manter e oportunizar a geração de emprego e renda.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 44/2018, de 3/12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Entidade Cultural.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 43/2018, de 3/12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para implantação de projeto agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 42/2018, de 26/11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no art. 4°, da Lei Municipal n° 1.196, de 9 de setembro de 2003(IPE).
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 41/2018, de 22/11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com os Municípios interessados na implantação do sistema de videomonitoramento, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 40/2018, de 20/11/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO
Autoriza a concessão de incentivos à manutenção e funcionamento da Empresa BELLUNO INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA, como forma de manter e oportunizar a geração de emprego e renda.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 39/2018, de 12/11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco para o exercício financeiro de 2019.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 38/2018, de 8/11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre modalidade de execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de Ruas com participação de proprietários de imóveis que lhe dão testada, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 37/2018, de 25/10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre modalidade específica de execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de Rua com participação dos proprietários dos imóveis que lhe dão testada, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 36/2018, de 17/10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o recebimento de imóveis sob a forma de concessão de direito real de uso, e dá outras providências.COMISSÕES
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 35/2018, de 18/9/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no art. 13, da Lei Municipal n° 1.317, de 11 de abril de 2006 (RPPS).
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 34/2018, de 23/8/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a promoção de evento de motociclismo.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 33/2018, de 21/8/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no Art. 21, § 1°, incisos I e II, da Lei Municipal nº 1.833, de 19 de Dezembro de 2017.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 32/2018, de 21/8/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2018, de 13/8/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 30/2018, de 25/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município Ciríaco-RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 29/2018, de 25/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no Art. 21, Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 1.294, de 29 de novembro de 2005.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 28/2018, de 25/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Atribui gratificação ao servidor designado ao RPPS/FAPS, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 27/2018, de 20/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a indenizar as famílias e/ou indivíduos afetados por evento climático adverso.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 26/2018, de 4/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte o Município de Ciríaco.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 25/2018, de 26/6/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município integrar a Copa Regional ERS 129 de Bochas, Repassar Recursos Financeiros quando necessário, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 24/2018, de 20/6/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 23/2018, de 22/5/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.210, de 10 de dezembro de 2003 (Plano de carreira do Magistério), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 22/2018, de 08/05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para implantação de projeto agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 21/2018, de 24/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação da Equipe "ACFS" - Associação Ciriaquense de Futebol de Salão - na Taça RBS de FUTSAL 2018.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 20/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a execução de obras e serviços de pavimentação de Ruas com participação dos proprietários de imóveis, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 19/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.820, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 18/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar três vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 17/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 16/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar três serventes, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 15/2018, de 5/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.232, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 14/2018, de 5/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.210, de 10 de dezembro de 2003( Plano de carreira do Magistério), e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 13/2018, de 5/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações na Lei n° 1.606, de 13 de março de 2012, concede índice de revisão salarial, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 12/2018, de 2/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Atribui denominação a bem público.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 11/2018 de, 5/3/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para implantação de projeto agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 10/2018, de 1/3/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco-RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 9/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência de contrato temporário e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações nos arts 189 a 192 da Lei Municipal n° 1.318 de 11 de abril de 2006, Regime Jurídico dos Servidores Públicos no Município e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 7/2018, de 15/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar três Professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 6/2018, de 14/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Anexo da Lei Municipal n.º 1.832, de 19 de dezembro de 2017 - Calendário de Eventos do Município de Ciríaco, RS - e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 5/2018, de 2/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece novo Perímetro Urbano para a Cidade de Ciríaco, RS.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 4/2018, de 29/1/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.638, de 31 de outubro de 2012.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 3/2018, de 12/1/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar três serventes e dois vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 2/2018, de 11/1/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO
Autoriza o Poder Executivo a contratar três professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 1/2018, de 10/1/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações no arts 189 a 192 da lei municipal n° 1.318 de 11 de abril de 2006, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alteração nos artigos 189 a 192 da Lei Municipal n.º 1.318, de 11 de abril de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Pú8blicos Municipais e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 26/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Introduz alterações nos arts 189 a 192 da lei municipal n° 1.318 de 11 de abril de 2006, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
 
Priojeto de Lei Executivo n.º 8/2018 Anexos Histórico - Situação:
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 8/2018, 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
 
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO